DOCUMENTO ORIENTADOR JORNADA DO 8 DE MARÇO

Mulheres em luta e resistência: contra a violência do capital pela democracia e soberania nacional.

Denunciamos o atual agravamento do golpe que tem se configurado pela elite nacional e multi/transnacional assim como pelo o empresariado brasileiro, os principais atores das manobras golpistas, os grandes agentes das mudanças e desmontes que promovem a contínua interrupção do processo democrático e de distribuição de renda que vinha sendo construído no Brasil. Estes atores agem e articulam-se para agilizar a implantação de propostas concretas que venham a atender os interesses do capital, em especial, sobre os bens da natureza terra e água.

Com este contexto e interesses, os governos burgueses procuram a superação da crise, aprofundando ainda mais os ajustes que afetam a classe trabalhadora e o povo pobre, no acirramento da perda dos direitos, esvaziamento da democracia e avanço da perca da soberania nacional. Tudo isto tem atingido, diretamente, a vida e os direitos conquistados pela classe trabalhadora seja ela do campo, da cidade, das águas ou das florestas.

As mudanças articuladas, em curso pelo governo do golpe, traz em seu permanente discurso, alimentado pela grande mídia, de devem acontecer diante da necessidade de enxugamento dos gastos públicos e combate à corrupção, como forma de manipular a sociedade à pagar o preço das manobras políticas e econômicas, historicamente, articuladas pela direita no país. Enfim, querem que o povo pague uma conta que não lhe pertence!

O que está por traz deste discurso, alimentado pelas ações midiáticas e conservadoras, é a mercantilização e a financeirização de tudo que é público, entrega dos recursos naturais (água, petróleo e terra no centro desta disputa), desmonte da Previdência Social e o desmantelamento da democracia e do debate político em um retrocesso que não temos dimensão do tempo que teremos para uma nova reconstrução dos direitos perdidos.

Neste rumo, as mulheres são diretamente, atacadas pelo papel que cumprem em sociedade, especialmente neste momento, de ebulição política e num momento onde a reafirmação/garantia efetiva dos seus direitos caminhava para uma possível consolidação real após tantas lutas travadas.

No governo do golpe, o total de recursos federais destinado a políticas para mulheres, igualdade racial, LGBTs e direitos humanos caiu 35% em 2016 em relação ao ano anterior. Assim, com o congelamento de investimentos e ação voltadas às mulheres, percebemos um contexto de intensa banalização pública das violências, sendo arquitetadas no país, a partir de ações e manobras conservadoras seja pelo impacto dos grandes empreendimentos reafirmados pelo capital internacional em parceria com o atual governo (hidronegócio, barragens, mineração, energia eólica, agronegócio e etc.), seja pela várias ações de criminalização dos movimentos populares, ou seja, simplesmente, pela sua condição de ser mulher. Enfim, olhamos para uma realidade de intensificação do sexismo, da violência contra as mulheres, Feminicídio e da privatização de setores públicos estratégicos para a população brasileira.

Vivemos num Brasil de desigualdades destacadas onde as mulheres negras embora representassem 51% das trabalhadoras ocupadas em 2014, eram maioria entre os trabalhos mais precários: 54% dos sem registro, 66% no trabalho sem remuneração e 66% do emprego doméstico sem carteira, no qual há um recuo na tendência de formalização verificado na última década (a contribuição para a Previdência caiu 27% entre 2013 e 2015). Já as trabalhadoras rurais, uma vez que 70% começam a trabalhar no campo antes dos 14 anos e se ocupam de várias tarefas ao longo do dia, como do plantio na roça e no quintal, o processamento de alimentos e os cuidados. Além das mulheres pescadoras que hoje veem simples direitos conquistados caírem por terra, como por exemplo o não reconhecimento da mesma enquanto trabalhadora da pesca e sim, pelo governo do golpe, mera ajudante dos seus maridos.

Um dos últimos ataques ao desenvolvimento econômico vem com o desmantelamento da Previdência Social pública, universal e solidária, já que está, nos últimos anos, tem assumido um papel crucial na sociedade brasileira com a extensão do seguro social para um contingente significativo de trabalhadores/as até então marginalizados/as das conquistas sociais da nação. Aqui as mulheres representam 56% (15,4 milhões) dos mais de 27,7 milhões de beneficiários/as do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), segundo dados do Informe de Previdência Social de fevereiro de 2014, as mudanças serão ainda mais perversas ao se propor a ampliação de 55 para 65 anos.

A previdência não pode ser resumida a um entendimento meramente financista, como quer a tecnocracia no poder. Previdência é mais que uma simples análise de muitos cifrões, ela é um dos alicerces do mundo do trabalho, é cidadania, respeito e enfrentamento às desigualdades. Somada a isto temos a triste e discriminatória reforma trabalhista efetuada para atender às demandas de mão de obra barata para as empresas sediadas no país, aprofundando as desigualdades.

Para as mulheres do campo, da cidade, das águas ou das florestas o atual governo é uma afronta a classe trabalhadora e, mais especificamente, uma afronta dupla às mulheres, especialmente, pela intencionalidade de colocá-las à margem do desenvolvimento econômico, já que a proposição de emendas que congelam o investimento em políticas públicas as atingem diretamente. Por isto vários movimentos, neste 08 de março de 2018, emergem em luta unitária por água, terra e direitos.

Assim, diante dos desafios apontados pela conjuntura do curso de golpe no país e dos enfrentamentos necessários, nós Mulheres do Campo, da Cidade, das Águas e das Florestas, neste 08 de Março, sairemos em Luta em todo o Brasil afirmando a defesa da Democracia e da Soberania Nacional, da permanência dos bens da natureza nas mãos do povo brasileiro e contra qualquer perca de direito que afete a classe trabalhadora e às mulheres. Sabemos que o desafio é grande e, por isso, nos colocamos nesta luta como sujeitas na construção do processo assumindo o comando, até que todas nós sejamos efetivamente livres.

Mulheres do Campo, da Cidade, das Águas e das Florestas em luta permanente!

Mulheres contra a violência,

Mulheres contra o capital,

Mulheres contra o machismo e o capitalismo neoliberal!